26/03/2025 13:56

Processo Reativado
26/03/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:58

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 16:58

Recebidos os autos
14/03/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:53

Homologada a Transação
13/03/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS), Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB 310465/SP) Processo 0004900-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Esfera Fidelidade S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida a efetuar à restituição do valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), sobre o qual deve incidir acréscimo de juros de mora à taxa Selic e atualização monetária pelo IPCA-E desde o desembolso (27.08.2024).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se" "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
25/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:41

Homologada a Transação
11/02/2025 14:41

Recebidos os autos
30/01/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 15:12

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 15:11

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:10

de Conciliação
04/11/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 21:58

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 19:01

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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