21/09/2025 05:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 11:45

Emissão da Relação
10/09/2025 11:26

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 10:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/08/2025 10:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:48

Prazo em Curso
21/05/2025 18:28

Prazo em Curso
18/05/2025 03:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:17

Prazo em Curso
12/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS) Processo 0816964-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diogo Sousa Nobre - Decisão Interlocutória p. 88: (...) as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.
09/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:21

Emissão da Relação
07/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 08:52

Prazo em Curso
19/04/2025 03:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:42

Autos preparados para expedição
11/03/2025 09:23

Autos preparados para expedição
11/03/2025 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 10:08

Prazo em Curso
06/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS) Processo 0816964-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diogo Sousa Nobre - Sentença: "DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente demanda movida por DIOGO SOUZA NOBRE em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN/MS, devendo o Processo Judiciário ser arquivado após o trânsito em julgado.

Fica sem efeito a medida liminar deferida neste Autos Judiciais.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise da Ilustre Juíza Togada.

Campo Grande/MS, 24 de janeiro de 2025.

Ana Maria Santos de Jesus Silva.

Juíza Leiga. (...) Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
18/02/2025 22:16

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 13:23

Emissão da Relação
24/01/2025 18:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:24

Registro de Sentença
24/01/2025 18:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/01/2025 11:06

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 20:37

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:15

Prazo em Curso
20/09/2024 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/09/2024 14:21

Prazo em Curso
13/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 15:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 15:05

Emissão da Relação
12/09/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 13:35

Prazo em Curso
13/08/2024 15:09

Juntada de Mandado
13/08/2024 15:09

Juntada de NULL
26/07/2024 07:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 14:15

Prazo em Curso
23/07/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 15:07

Emissão da Relação
22/07/2024 14:29

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2024 08:41

Expedição em análise para assinatura
22/07/2024 08:28

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 02:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
19/07/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 14:24

Tutela Provisória
19/07/2024 13:45

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:04

Informação do Sistema
19/07/2024 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/07/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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