10/09/2025 15:32

Prazo em Curso
10/09/2025 15:31

Documento Digitalizado
09/09/2025 17:55

Prazo em Curso
15/08/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Ciência ao(a) herdeiro(a) da expedição de guia de levantamento de fls. 64, com vencimento em 22/08/2025, devendo dirigir-se a qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal deste Estado, identificando-se mediante apresentação do CPF e documento de identidade ou similar, para realização do saque, nos termos da Portaria TJMS n. 936/2016.
14/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 14:14

Emissão da Relação
13/08/2025 14:13

Documento Digitalizado
13/08/2025 14:13

Documento Digitalizado
13/08/2025 08:46

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 21:47

Emissão da Relação
08/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 15:49

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:19

Prazo em Curso
28/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 14:53

Autos preparados para expedição
23/07/2025 21:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/07/2025 21:26

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 21:22

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 13:40

Prazo em Curso
25/06/2025 12:16

Prazo em Curso
24/06/2025 08:30

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Andrea de Souza (OAB 30683/MS), Henrique Silva do Nascimento (OAB 30695/MS) Processo 0803643-46.2025.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Adalberto Rodrigues do Nascimento,, Natasha Carolina Alves do Nascimento - Inventariado: Lucivera Alves - 3.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil, homologa-se, por sentença, a partilha de fls. 1-6 dos bens deixados por Lucivera Alves, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvado erro, omissão ou prejuízo de terceiros. 4.

Declara-se a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 5.

Considerando o valor do monte partível, defere-se os benefícios da gratuidade da justiça para o espólio. 6.

Custas na forma da lei, cuja cobrança ficará sobrestada, ex vi art. 98, § 3º, do CPC. 7.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. 8.

Para os fins do inc.

I do art. 660 do CPC, nomeia-se Adalberto Rodrigues do Nascimento como inventariante, independentemente de assinatura de termo de compromisso. 9.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 10.

Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e guia de levantamento. 11.

Após, intime-se a Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 659, § 2º, do CPC). 12.

Com base no princípio da cooperação das partes (art. 6º do CPC), fica o Cartório autorizado a intimar (e reiterar) a parte ou pessoas interessadas, através de seus Procuradores (as), para a apresentação de dados (v.g. endereços completos, número de telefone, contas bancárias para TED, de documentos pessoais), com o prazo de 15 dias. 13.

Após, arquive-se definitivamente, independentemente de nova conclusão, observando, se o caso for, o disposto no art. 463, parágrafo único, do Código de Normas. 14.

O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores (as), pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo prestada. 15.

Eventual pedido de dilação de prazo não prorroga o arquivamento, pois o que compete à parte é o cumprimento do ato determinado e, quando este estiver apto a ser realizado, pode promover o desarquivamento.
19/06/2025 10:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:23

Prazo em Curso
18/06/2025 13:22

Emissão da Relação
18/06/2025 13:22

Retificação de Classe Processual
13/05/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:50

Registro de Sentença
13/05/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 17:34

Conclusos para despacho
23/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:14

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Andrea de Souza (OAB 30683/MS), Henrique Silva do Nascimento (OAB 30695/MS) Processo 0803643-46.2025.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Adalberto Rodrigues do Nascimento,, Natasha Carolina Alves do Nascimento - 1.

Intime-se as partes autoras para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem: (a) certidão de matrícula imobiliária atualizada; (b) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC. 2.

Nesta data, foi realizada a consulta de ativos financeiros via Sisbajud, conforme imagem abaixo. 3.

Oportunamente, retornem conclusos à fila de iniciais.
28/02/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 11:35

Emissão da Relação
27/01/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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