TJMS - 0800564-74.2021.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - 2ª Vara

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Polo Ativo

Partes

LUCAS GAMALIEL MELGACO DE MELO

CPF *81.***.*53-90

GUSTAVO MELGACO DE MELO

CPF *81.***.*00-50

Advogados

EDSON GAMA DA SILVA

OAB: 25380/MS

Polo Passivo

Partes

EDINALVA FERREIRA MELGACO DE MELO

CPF *23.***.*24-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 07:39

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 12:22

    Transitado em Julgado em data

  • 21/03/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800564-74.2021.8.12.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Gustavo Melgaço de Melo, Lucas Gamaliel Melgaço de Melo - Vistos etc.

    Trata-se de Alvará Judicial ajuizado por Gustavo Melgaço de Melo e Lucas Gamaliel Malgaço de Melo, assistidos pela guardiã Leidinalva Ferreira Melgaço Dantas com o fim de levantar eventuais depósitos bancários, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou resíduos salariais pertencentes a genitora dos autores, Edinalva Ferreira Melgaço de Melo, falecida em 17 de março de 2019.

    Realizadas diligências, constatou-se a inexistência de valores nas contas vinculadas a Edinalva (pgs. 29-32 e 46-47).

    A parte autora requereu a extinção do feito (pg. 50). É relatório.

    DECIDO.

    Trata-se de alvará judicial para levantamento de eventuais valores em nome da genitora dos autores, falecida no ano de 2019.

    Empregados os meios judiciais adequados, constatou-se a inexistência de saldo disponível, o que caracteriza a perda do interesse processual da parte requerente no prosseguimento da ação.

    Isso posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, contudo, mantenho suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade processual que ora defiro.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se

  • 11/03/2025 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/03/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 07:28

    Recebidos os autos

  • 15/01/2025 07:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/01/2025 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 07:28

    Perda do objeto

  • 16/09/2024 17:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/09/2024 13:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/09/2024 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/09/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:14

    Juntada de tipo de documento

  • 09/08/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 19:03

    Juntada de tipo de documento

  • 05/08/2024 08:02

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 12:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/03/2024 16:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/02/2024 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/02/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 11:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/08/2022 01:25

    Decorrido prazo de parte

  • 05/08/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/08/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 19:56

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 16:25

    Juntada de tipo de documento

  • 28/04/2022 11:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/04/2022 15:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/04/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 12:57

    Juntada de tipo de documento

  • 11/04/2022 08:06

    Juntada de tipo de documento

  • 21/03/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 09:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2022 13:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/03/2022 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 20:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2022 20:12

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/12/2021 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/12/2021 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 12:13

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 08:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/09/2021 17:09

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 17:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/09/2021 00:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2021 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/08/2021 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2021 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2021 17:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/08/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 14:40

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 12:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/07/2021 12:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/07/2021 01:44

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 07/07/2021 01:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2021 01:43

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/07/2021 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 16:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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