TJMS - 0821435-50.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/08/2025 18:14
Prazo em Curso
-
15/08/2025 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/08/2025 18:09
Documento Digitalizado
-
15/08/2025 18:09
Documento Digitalizado
-
15/08/2025 16:37
Expedição de Ofício.
-
21/07/2025 16:06
Expedição em análise para assinatura
-
21/07/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 08:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
-
17/06/2025 07:36
Autos preparados para expedição
-
28/03/2025 02:40
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 06:15
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0821435-50.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorge Coelho Rodrigues - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/03/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/03/2025 14:30
Prazo em Curso
-
18/03/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 14:27
Emissão da Relação
-
18/03/2025 14:27
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 09:37
Autos preparados para expedição
-
28/02/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 16:52
Prazo em Curso
-
25/02/2025 17:48
Autos preparados para expedição
-
24/02/2025 14:11
Informação do Sistema
-
24/02/2025 14:11
Apensado ao processo numero do processo
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0821435-50.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorge Coelho Rodrigues - Intimação do despacho de p. 129: "[...] 1.
Com efeito, o procedimento fora recebido e tramita pela execução de valores, p. 108.
Outrossim, o pleito quanto a obrigação de fazer deve ser tratado pleito executivo próprio e em apenso, inclusive em se tratando de obrigações de natureza diversa. 2.
No mais, e do teor da certidão de p. 121, ao Cartório para providenciar o RPV - p. 114." -
18/02/2025 22:08
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
-
18/02/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/02/2025 15:21
Emissão da Relação
-
07/02/2025 19:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/07/2024 13:51
Evolução da Classe Processual
-
08/07/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 18:49
Prazo em Curso
-
21/06/2024 21:52
Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
-
21/06/2024 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/06/2024 12:54
Emissão da Relação
-
18/06/2024 14:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
-
15/05/2024 17:03
Prazo em Curso
-
09/05/2024 00:50
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 09:26
Prazo em Curso
-
30/04/2024 21:31
Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
-
30/04/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/04/2024 17:19
Emissão da Relação
-
29/04/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2024 13:55
Proferida decisão interlocutória
-
28/11/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:50
Prazo em Curso
-
02/09/2023 00:36
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 19:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/08/2023 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 09:03
Transitado em Julgado em data
-
02/08/2023 15:24
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
16/07/2023 01:25
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 17:11
Prazo em Curso
-
14/07/2023 08:05
Prazo em Curso
-
13/07/2023 21:21
Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
-
13/07/2023 13:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/07/2023 13:13
Emissão da Relação
-
06/07/2023 22:35
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 22:31
Emissão da Relação
-
03/07/2023 20:20
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 20:20
Registro de Sentença
-
03/07/2023 20:19
Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/07/2023 14:52
Expedição de NULL.
-
07/10/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2022 00:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/05/2022 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/03/2022 19:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/03/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 13:32
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 00:17
Prazo em Curso
-
31/01/2022 07:24
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 13:25
Prazo em Curso
-
14/01/2022 19:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/01/2022 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 01:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/10/2021 13:18
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 17:29
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
22/08/2021 01:07
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 16:46
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 15:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/07/2021 10:56
Prazo em Curso
-
28/07/2021 21:14
Publicado ato_publicado em 28/07/2021.
-
28/07/2021 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/07/2021 15:20
Emissão da Relação
-
22/07/2021 21:16
Publicado ato_publicado em 22/07/2021.
-
22/07/2021 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/07/2021 23:36
Emissão da Relação
-
21/06/2021 18:22
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 18:22
Registro de Sentença
-
21/06/2021 18:22
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
-
21/06/2021 18:21
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
21/06/2021 16:51
Conclusos para julgamento
-
21/06/2021 15:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/06/2021 20:30
Expedição de NULL.
-
18/06/2021 17:10
Conclusos para julgamento
-
16/06/2021 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/04/2021 14:53
Recebidos os autos
-
05/04/2021 14:53
Transferência de Processo - Saída
-
17/03/2021 08:54
Documento Digitalizado
-
17/03/2021 08:54
Documento Digitalizado
-
17/03/2021 08:54
Juntada de Mandado
-
17/03/2021 08:53
Juntada de NULL
-
11/03/2021 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 17:10
Juntada de Petição de Réplica
-
15/01/2021 00:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/01/2021 11:19
Prazo em Curso
-
17/12/2020 15:48
Publicado ato_publicado em 17/12/2020.
-
17/12/2020 15:48
Publicado ato_publicado em 17/12/2020.
-
17/12/2020 15:48
Publicado ato_publicado em 17/12/2020.
-
16/12/2020 10:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/12/2020 10:10
Emissão da Relação
-
14/12/2020 19:36
Juntada de Petição de contestação
-
10/12/2020 11:10
Prazo em Curso
-
08/12/2020 18:00
Documento Digitalizado
-
08/12/2020 15:12
Expedição de Mandado.
-
08/12/2020 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/12/2020 15:35
Tutela Provisória
-
03/12/2020 13:49
Conclusos para decisão
-
03/12/2020 13:14
Informação do Sistema
-
03/12/2020 13:14
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
03/12/2020 07:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002269-92.2020.8.12.0101
Ministerio Publico Estadual
Jose Raimundo Feliciano
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/11/2020 08:45
Processo nº 0803750-54.2025.8.12.0110
Jorge Antonio Fernandes Goya
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Marcio Souza de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2025 15:26
Processo nº 0800656-16.2025.8.12.0008
Viviane Justiniano da Silva
Viviane Justiniano da Silva
Advogado: Ana Cristina de Sousa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/06/2025 14:25
Processo nº 0800656-16.2025.8.12.0008
Viviane Justiniano da Silva
Banco Panamericano S/A
Advogado: Juliana Sleiman Murdiga
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2025 14:36
Processo nº 0813204-65.2023.8.12.0001
Fabio Costa Bruno de Pinho
Banco Bradesco S/A
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2023 10:35