11/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 07:02

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 06:58

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 11:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403271-51.2025.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Pedro Egídio Cardoso Filho Advogado: Ney Amorim Paniago (OAB: 11793/MS) Advogado: Rhayanne Amorim Oliveira (OAB: 17199/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DECISÃO QUE DEFERE TUTELA E FIXA MULTA DIÁRIA.

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA E EXCLUSÃO OU MINORAÇÃO VALOR DA MULTA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA APENAS PARA REDUZIR DO VALOR DA MULTA DIÁRIA E LIMITAR AQUELA A 30 DIAS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 12:00

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 11:57

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:13

Provimento em Parte
14/05/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:41

Inclusão em pauta
08/05/2025 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403271-51.2025.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Pedro Egídio Cardoso Filho Advogado: Ney Amorim Paniago (OAB: 11793/MS) Advogado: Rhayanne Amorim Oliveira (OAB: 17199/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte Agravada (Art. 1.019, II, do CPC).
07/04/2025 14:05

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 11:36

Tutela Provisória
02/04/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 12:37

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 12:37

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 12:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 12:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 07:34

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403271-51.2025.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Pedro Egídio Cardoso Filho Advogado: Ney Amorim Paniago (OAB: 11793/MS) Advogado: Rhayanne Amorim Oliveira (OAB: 17199/MS) A Guia de Custas de f.60/62 não se refere a este recurso.

Assim, intime-se o Agravante para recolher o preparo recursal (custas processuais), em dobro, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do recurso, com base no art. 1.007, §4° do CPC.
13/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 09:25

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 09:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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