14/04/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:53

Baixa Definitiva
14/04/2025 08:09

Transitado em Julgado em "data"
07/04/2025 13:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 13:09

Recebidos os autos
07/04/2025 13:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 13:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 11:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403499-26.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Rabech Rodrigues Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Felipe Soares Valerio Advogada: Rabech Rodrigues Oliveira (OAB: 72994/DF) Interessado: Aldo Henrique Alves da Silva Interessado: Carlos da Conceicao Barbosa HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA OU SUPRIMIDA - RECEPTAÇÃO - REITERAÇÃO CRIMINOSA - NÃO CONCESSÃO. É cabível prisão preventiva ao acusado da prática dos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com numeração raspada ou suprimida e recpetação, mormente diante da evidente reiteração criminosa.

Habeas Corpus a que se nega concessão face a legalidade e necessidade da segregação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator..
02/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:36

Denegado o Habeas Corpus
25/03/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403499-26.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Rabech Rodrigues Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Felipe Soares Valerio Advogada: Rabech Rodrigues Oliveira (OAB: 72994/DF) Interessado: Aldo Henrique Alves da Silva Interessado: Carlos da Conceicao Barbosa Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:15

Inclusão em pauta
19/03/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 14:24

Recebidos os autos
19/03/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 18:45

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403499-26.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Rabech Rodrigues Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Felipe Soares Valerio Advogada: Rabech Rodrigues Oliveira (OAB: 72994/DF) Interessado: Aldo Henrique Alves da Silva Interessado: Carlos da Conceicao Barbosa Dessarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de FELIPE SOARES VALERIO.

Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos. Às providências.
11/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:02

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 07:35

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 07:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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