TJMS - 0956305-97.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

AMANDO DA COSTA MORAES

CPF *06.***.*09-49

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 20:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 20:16

    Transitado em Julgado em data

  • 17/04/2025 11:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

  • 02/04/2025 00:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/02/2025 06:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0956305-97.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Espolio de Amando da Costa Moraes - Sendo assim, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

    Sem custas, na forma do art. 39 da LEF.

    A subida depende de recurso voluntário.

    Levante-se eventuais constrições, constando a isenção prevista no art. 39 da LEF.

    Recolha-se os mandados pendentes de cumprimento.

    Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 18/02/2025 21:28

    Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/02/2025 09:18

    Autos preparados para expedição

  • 17/02/2025 08:38

    Emissão da Relação

  • 12/02/2025 16:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/02/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:32

    Registro de Sentença

  • 12/02/2025 16:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/02/2025 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 08:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

  • 09/01/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 11:23

    Autos preparados para expedição

  • 11/12/2024 14:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/12/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 08:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

  • 11/07/2024 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 11:16

    Autos preparados para expedição

  • 25/06/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 08:35

    Processo Desarquivado

  • 29/12/2023 00:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/11/2023 03:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/08/2023 03:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/04/2023 17:57

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/12/2022 02:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/12/2022.

  • 01/12/2022 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 15:06

    Autos preparados para expedição

  • 18/11/2022 08:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/11/2022 08:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/11/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 02:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2022.

  • 21/07/2022 04:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 14:55

    Autos preparados para expedição

  • 31/05/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2022 18:10

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2022 15:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/03/2022 09:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/03/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801890-38.2023.8.12.0029

Jose Cicero da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0950838-40.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Conceicao Aparecida da Silva Calsado

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0000238-92.2024.8.12.0058

Ministerio Publico Estadual

Gabriel da Silva Casco

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0808052-65.2025.8.12.0001

Carra &Amp; Carra LTDA

Elidio Vieira Martins

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0803310-39.2022.8.12.0021

Edsom Luiz de Lima

Roberto Tovar Anffe Nunes

Advogado: Pedro Puttini Mendes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 17:18

Exibir Processo