30/05/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 19:07

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 19:07

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS) Processo 0801764-98.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Sousa Silva - Réu: Seara Alimentos S/A - Interloc. de fl. 791: Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos.

Nos termos preconizados pelo art. 331, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, cite-se Seara Alimentos S/A para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, ou decorrido o prazo para a sua oferta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
28/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:57

Recebidos os autos
23/04/2025 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS) Processo 0801764-98.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Sousa Silva - Réu: Seara Alimentos S/A - Frente ao exposto, de ofício, reconheço a ilegitimidade passiva da Seara Alimentos S/A, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Nos termos do parágrafo único do artigo 338 do Código de Processo Civil, condeno ao reembolso das despesas processuais, bem como ao pagamento do montante de 05% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado na forma do art. 389, parágrafo único, CC, a partir da data de distribuição da demanda (20.02.2025), conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:41

Recebidos os autos
19/03/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS) Processo 0801764-98.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Sousa Silva - Réu: Seara Alimentos S/A - Defiro a gratuidade.

O E.

STJ, no REsp 2.004.461-SP, decidiu que "a empresa estipulante de contrato de seguro de vida coletivo não possuir legitimidade passiva em ações nas quais pleiteia-se o pagamento de indenizações securitárias, em se tratando de ação que questiona o cumprimento das obrigações firmadas entre as partes contratantes, pode ser reconhecida a legitimidade ativa da mandatária, sem prejudicar os beneficiários do segurado a fazer jus ao recebimento da indenização".

No presente caso, a Seara Alimentos S/A, segundo narra o autor, agiu como estipulante do contrato de seguro, razão pela qual deve ele explicar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição da inicial pela ilegitimidade passiva da demandada, qual a razão de sua inclusão no polo passivo da demanda, dado o entendimento acima exposto.

Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.
11/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:09

Recebidos os autos
28/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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