21/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 09:40

Expedição de "tipo de documento".
21/07/2025 09:19

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:01

Recebidos os autos
28/06/2025 21:01

Confirmada
03/06/2025 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 16:08

Recebidos os autos
28/05/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402666-08.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Lourival dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Agravado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, em razão da perda do objeto.
27/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:22

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:41

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 10:58

Recurso prejudicado
27/05/2025 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 17:54

Recebidos os autos
26/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:24

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 14:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402666-08.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Lourival dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Agravado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentarcontraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer.
13/03/2025 19:24

Recebidos os autos
13/03/2025 19:24

Confirmada
13/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:37

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 10:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 10:59

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 10:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:40

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 14:40

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/03/2025 14:40

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/03/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402666-08.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Lourival dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Agravado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Diante do exposto, não subsistindo a prevenção deste julgador, redistribua-se o presente recurso dentro do Órgão Julgador, qual seja, a 1.ª Câmara Cível. À Secretaria.

Cumpra-se.
28/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 22:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 22:37

Declarada incompetência
24/02/2025 20:25

Confirmada
24/02/2025 12:10

Expedida/Certificada
24/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:06

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:27

Expedida/Certificada
24/02/2025 00:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 00:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 18:21

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 18:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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