STJ - 1403042-91.2025.8.12.0000

13/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398742/2025

07/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 398742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BOLIVAR PENZO ROCHA NETO e não-provido ou denegada

30/04/2025 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

30/04/2025 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1804162 (2018/0312138-7)

30/04/2025 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL