11/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:41

Confirmada
11/07/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:22

Recebidos os autos
30/06/2025 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 09:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 13:56

Provimento
11/06/2025 18:41

Inclusão em pauta
29/05/2025 11:37

Confirmada
29/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:12

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 17:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 17:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 03:54

Confirmada
06/05/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:14

Recebidos os autos
25/04/2025 17:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 14:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805589-73.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: José Francelino da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Márcio Alberto Advogado: Adalberto José Ribeiro (OAB: 23157/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:20

Outras Decisões
11/02/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805589-73.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: José Francelino da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Márcio Alberto Advogado: Adalberto José Ribeiro (OAB: 23157/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:53

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:04

Declarada incompetência
11/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/06/2024 01:44

Confirmada
02/06/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:27

Expedida/certificada
22/05/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 04:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 04:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:01

Publicação
21/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 15:16

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2024 15:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809521-49.2025.8.12.0001

Geraldo Paschoal

Marizate Braga Estoduto

Advogado: Luiz Felipe Nery Enne

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0046043-55.2018.8.12.0001

Rosimeire Roque Santana

Dorival Minatel

Advogado: Rogerio de SA Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1402937-17.2025.8.12.0000

Aguas Guariroba S.A.

Gabriela Ribeiro Rodrigues

Advogado: Tamila Cerioli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1402937-17.2025.8.12.0000

Aguas Guariroba S.A.

Gabriela Ribeiro Rodrigues

Advogado: Taina Santos Pereira Dias

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0929242-92.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Espolio de Gleber Eduardo Marchareth, Na...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 22:30

Exibir Processo