12/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000072-98.2025.8.12.9000/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Adriano Caetano de Souza Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Diego Aparecido Francisco Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2025.
02/09/2025 05:39

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/09/2025 05:39

Certidão
22/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 15:29

Prazo em Curso
22/08/2025 15:20

Certidão
22/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 07:53

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 07:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 17:13

Incluído em pauta para 31/07/2025 05:13:13 local.
11/07/2025 08:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/07/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:36

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/07/2025 02:36

Certidão
07/07/2025 00:36

Certidão
06/07/2025 06:51

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/07/2025 06:51

Certidão
06/07/2025 00:12

Certidão
29/06/2025 20:28

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/06/2025 20:28

Certidão
26/06/2025 13:57

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
26/06/2025 05:20

Certidão
26/06/2025 05:20

Certidão
26/06/2025 05:20

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/06/2025 05:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 05:20

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000072-98.2025.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Adriano Caetano de Souza Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Diego Aparecido Francisco Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:06

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 13:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/06/2025 11:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/06/2025 06:25

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 06:11

Certidão
25/06/2025 06:10

Certidão
25/06/2025 06:10

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/06/2025 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 06:10

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000072-98.2025.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Adriano Caetano de Souza Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Diego Aparecido Francisco Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/06/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 18:36

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:57

Distribuído por prevenção
23/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:40

Certidão Cartorária
23/06/2025 07:04

Juntada de AR - Resultado Negativo
03/06/2025 13:29

Certidão
03/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 13:29

Prazo em Curso
03/06/2025 13:28

Expedição de Ofício.
03/06/2025 06:56

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
01/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 21:24

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 21:24

Certidão
23/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:26

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
16/05/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/05/2025 06:27

Certidão
08/05/2025 06:27

Certidão
08/05/2025 06:27

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/05/2025 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 06:27

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000072-98.2025.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Adriano Caetano de Souza Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Diego Aparecido Francisco Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 07:52

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:18

Processo Dependente Iniciado
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000072-98.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Adriano Caetano de Souza Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Diego Aparecido Francisco Vistos, etc.

Conclusão equivocada.

Promova-se a remessa dos autos à fila pertinente para julgamento.

Cumpra-se.
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000072-98.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Adriano Caetano de Souza Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Diego Aparecido Francisco Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/02/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000072-98.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Impetrante: Adriano Caetano de Souza Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande/MS Litisconsorte: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Diego Aparecido Francisco Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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