TJMS - 0802367-97.2023.8.12.0017

1ª instância - Nova Andradina - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *19.***.*16-87

ANDRE LUIS DE MENEZES

CPF *27.***.*25-76

Advogados

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

OAB: 18728/MS

CPF *19.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF *04.***.*25-55

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 07:24

    Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

  • 11/09/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/09/2025 18:34

    Emissão da Relação

  • 08/09/2025 19:40

    Expedição de Alvará.

  • 08/09/2025 19:40

    Expedição de Alvará.

  • 04/09/2025 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/09/2025 14:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/09/2025 15:11

    Documento Digitalizado

  • 14/08/2025 17:35

    Prazo em Curso

  • 11/08/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 13:15

    Prazo em Curso

  • 03/07/2025 15:09

    Prazo em Curso

  • 03/07/2025 14:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

  • 04/06/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 05:17

    Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

  • 03/06/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/06/2025 13:10

    Prazo em Curso

  • 02/06/2025 13:07

    Autos preparados para expedição

  • 02/06/2025 12:58

    Emissão da Relação

  • 02/06/2025 12:35

    Documento Digitalizado

  • 02/06/2025 12:35

    Documento Digitalizado

  • 22/04/2025 16:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/04/2025 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:52

    Prazo em Curso

  • 04/04/2025 06:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 13:15

    Prazo em Curso

  • 01/04/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 08:44

    Prazo em Curso

  • 28/03/2025 05:13

    Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0802367-97.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Luis de Menezes - Intime-se a Procuradoria do INSS para, querendo, apresentar execução invertida no prazo de 30 dias.

    Decorrido o prazo sem interesse na execução, cumpra-se: I - Evolua a classe processual.

    II - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

    III - Apresentada impugnação pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente, independentemente de nova conclusão, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

    IV - Com ou sem a resposta à impugnação, façam-me os autos conclusos para decisão.

    V - Quedando-se inerte a parte requerida ou manifestando concordância com o pedido do requerente, desde já homologo os cálculos apresentados pelo credor.

    Em seguida, requisitem-se o precatório ao Exmo (a).

    Presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região, consoante pretendido.

    VI - Comprovado nos autos a disponibilização do numerário, intime-se o credor para levantamento.

    Em seguida, venham os autos conclusos para sentença extintiva. Às providências e diligências necessárias.

  • 27/03/2025 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/03/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 10:36

    Emissão da Relação

  • 24/03/2025 16:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2025 16:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/03/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 15:47

    Evolução da Classe Processual

  • 21/03/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 15:46

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/03/2025 16:58

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2025 13:55

    Prazo em Curso

  • 14/03/2025 11:15

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0802367-97.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luis de Menezes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno do processo da instância superior.

  • 28/02/2025 20:24

    Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/02/2025 17:07

    Emissão da Relação

  • 27/02/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 13:30

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região

  • 14/02/2025 13:23

    Transitado em Julgado em data

  • 14/02/2025 13:23

    Documento Digitalizado

  • 01/08/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 18:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 01/08/2024 18:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 20/06/2024 16:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

  • 11/01/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:05

    Autos preparados para expedição

  • 12/12/2023 15:49

    Juntada de Petição de Apelação

  • 03/12/2023 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 20:27

    Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 18:19

    Autos preparados para expedição

  • 23/11/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/11/2023 00:20

    Emissão da Relação

  • 24/10/2023 13:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/10/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:34

    Registro de Sentença

  • 24/10/2023 13:34

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 15:01

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/10/2023 12:51

    Documento Digitalizado

  • 20/10/2023 14:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/10/2023 20:20

    Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/10/2023 16:15

    Prazo em Curso

  • 04/10/2023 16:14

    Emissão da Relação

  • 02/10/2023 15:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/09/2023 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 11:28

    Prazo em Curso

  • 27/09/2023 20:27

    Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:03

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:09

    Autos preparados para expedição

  • 26/09/2023 10:02

    Emissão da Relação

  • 25/09/2023 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 15:17

    Prazo em Curso

  • 08/08/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/07/2023 20:55

    Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 10:50

    Prazo em Curso

  • 05/07/2023 10:50

    Autos preparados para expedição

  • 05/07/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/07/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 15:02

    Emissão da Relação

  • 04/07/2023 15:00

    Autos preparados para expedição

  • 03/07/2023 14:55

    Autos preparados para expedição

  • 03/07/2023 14:45

    Documento Digitalizado

  • 20/06/2023 12:55

    Prazo em Curso

  • 20/06/2023 12:35

    Documento Digitalizado

  • 11/06/2023 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 20:23

    Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/05/2023 12:53

    Emissão da Relação

  • 22/05/2023 12:50

    Autos preparados para expedição

  • 19/05/2023 17:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/05/2023 17:32

    Tutela Provisória

  • 19/05/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 15:05

    Informação do Sistema

  • 19/05/2023 15:05

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 19/05/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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