02/09/2025 13:33

Emissão da Relação
01/09/2025 18:34

Documento Digitalizado
01/09/2025 18:34

Documento Digitalizado
28/08/2025 15:26

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 08:45

Autos preparados para expedição
28/08/2025 08:42

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 14:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 13:58

Emissão da Relação
07/08/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:00

Registro de Sentença
07/08/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:48

Prazo em Curso
28/07/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 15:31

Emissão da Relação
24/07/2025 15:19

Juntada de NULL
24/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 08:32

Prazo em Curso
09/07/2025 08:31

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:23

Autos preparados para expedição
23/06/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:48

Conclusos para decisão
23/06/2025 08:13

Documento Digitalizado
22/06/2025 20:34

Documento Digitalizado
22/06/2025 20:34

Documento Digitalizado
22/06/2025 19:48

Documento Digitalizado
22/06/2025 19:47

Documento Digitalizado
19/05/2025 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:45

Prazo em Curso
24/04/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB 11650MS/), Mara Silva Nascimento Processo 0802303-11.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudineia Batista dos Santos - Reqda: Mara Silva Nascimento - DESPACHO Em análise dos autos, tem-se que a parte exequente aplicou juros sobre o valor atinente à multa, situação que configura dupla punição (p. 39-40).

Diante disso, determino que o credor, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à correção do cálculo apresentado, não incidindo juros sobre a multa aplicada.

Após a adequação dos cálculos, retornem os autos conclusos para análise e prosseguimento.

Fica ciente a parte que, a ausência de manifestação no prazo legal, poderá ocasionar a extinção do processo em razão do abandono, nos termos do art. 58, I, da Lei Estadual 1071/901 .
22/04/2025 16:42

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 14:22

Emissão da Relação
08/04/2025 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 07:32

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB 11650MS/) Processo 0802303-11.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudineia Batista dos Santos - Reqda: Mara Silva Nascimento - intime-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º do CPC, no prazo de cinco dias.
28/02/2025 20:14

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 07:17

Emissão da Relação
28/02/2025 07:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
29/01/2025 18:02

Prazo em Curso
15/01/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 08:28

Prazo em Curso
19/12/2024 08:20

Expedição de Carta.
21/11/2024 12:58

Autos preparados para expedição
19/11/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 17:53

Recebida petição inicial
19/11/2024 14:32

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:32

Evolução da Classe Processual
19/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 14:28

Processo Desarquivado
19/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 11:33

Transitado em Julgado em data
03/08/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
03/08/2024 16:12

Registro de Sentença
03/08/2024 16:12

Homologada a Transação
01/08/2024 14:49

Juntada de NULL
01/08/2024 14:49

Documento Digitalizado
29/07/2024 17:17

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/07/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 08:01

Prazo em Curso
24/06/2024 08:00

Expedição de Mandado.
22/05/2024 08:34

Autos preparados para expedição
15/05/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 17:35

Emissão da Relação
14/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/04/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 02:22:42, Juizado Especial Adjunto.
25/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2024 13:50

Expedição de Carta.
05/03/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/03/2024 17:17

Emissão da Relação
04/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/01/2024 07:12

Autos preparados para expedição
25/01/2024 07:12

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 10:01

Informação do Sistema
15/12/2023 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/12/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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