12/09/2025 11:40

Conclusos para julgamento
12/09/2025 11:40

Documento Digitalizado
28/08/2025 07:08

Prazo em Curso
28/08/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 11:56

Emissão da Relação
22/08/2025 11:55

Documento Digitalizado
22/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:31

Prazo em Curso
16/06/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 16:09

Prazo em Curso
20/05/2025 11:47

Expedição de Ofício.
07/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 16:28

Documento Digitalizado
25/04/2025 16:28

Documento Digitalizado
02/04/2025 10:42

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:17

Prazo em Curso
15/03/2025 02:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801634-40.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edineyd de Carvalho - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/02/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 12:11

Prazo em Curso
26/02/2025 12:11

Emissão da Relação
26/02/2025 12:09

Documento Digitalizado
26/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:47

Autos preparados para expedição
25/10/2024 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 15:27

Prazo em Curso
17/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 01:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
11/09/2024 14:11

Prazo em Curso
10/09/2024 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.
02/09/2024 12:34

Prazo em Curso
30/08/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 17:16

Autos preparados para expedição
29/08/2024 17:13

Emissão da Relação
21/08/2024 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:23

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
17/11/2023 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 10:19

Recebida petição inicial
10/10/2023 15:10

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/10/2023 17:56

Retificação de Classe Processual
15/09/2023 16:55

Apensado ao processo numero do processo
15/09/2023 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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