TJMS - 0801564-20.2024.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:40
Prazo em Curso
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18/09/2025 03:29
Certidão de Publicação - DJE
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18/09/2025 00:01
Publicação
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18/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801564-20.2024.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Doriana de Oliveira Advogada: Nádia Zangirolami (OAB: 25029/MS) Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.
Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.
Após, retornem os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se -
17/09/2025 06:50
Remessa à Imprensa Oficial
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16/09/2025 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/09/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 02:27
Certidão de Publicação - DJE
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11/09/2025 00:01
Publicação
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11/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801564-20.2024.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Doriana de Oliveira Advogada: Nádia Zangirolami (OAB: 25029/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2025. -
10/09/2025 14:47
Remessa à Imprensa Oficial
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10/09/2025 14:39
Conclusos para decisão
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10/09/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 14:32
Processo Dependente Iniciado
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05/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801564-20.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Doriana de Oliveira Advogada: Nádia Zangirolami (OAB: 25029/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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