30/04/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 11:07

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 11:07

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:59

Recebidos os autos
24/04/2025 14:59

Outras Decisões
22/04/2025 14:22

Recebidos os autos
15/04/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 02:08

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 11:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 14:40

Recebidos os autos
24/03/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801564-20.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Doriana de Oliveira - Considerando, em princípio, que os embargos podem ter caráter infringente, e atento aos princípios constitucionais e fundamentais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte requerente, via advogado pelo DJMS, para querendo, manifestar-se sobre os embargos no prazo de cinco (5) dias.
11/03/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:24

Recebidos os autos
10/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 01:37

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801564-20.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Doriana de Oliveira - Assim, declaro a incompetência deste Juizado para processamento e julgamento do feito, e, em atenção ao princípio vigente do aproveitamento dos atos processuais, determino a sua remessa ao juízo competente (Vara Cível da Justiça Comum desta Comarca de Itaporã/MS), nos termos do §3º do art. 64 do CPC.
14/02/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 14:03

Recebidos os autos
13/02/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:03

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
05/02/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:15

Recebidos os autos
28/01/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 16:02

Recebidos os autos
13/12/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 09:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003798-44.2019.8.12.0017

Ministerio Publico Estadual

Gislene Aparecida de Andrade

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0800332-20.2025.8.12.0010

Douglas Brito de Souza

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Thiago Lima Elias da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0003798-44.2019.8.12.0017

Gislene Aparecida de Andrade

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Andre Franca Pessoa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0800333-05.2025.8.12.0010

Angela Maria da Silva Bordao

Jose Lopes da Costa

Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0800331-35.2025.8.12.0010

Marcos Antony Bordao

Jose Lopes da Costa

Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 10:36

Exibir Processo