TJMS - 1404244-74.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 17:21
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2025 17:21
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 10:31
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
19/04/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:01
Publicação
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1404244-74.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: F.
M.
F.
M.
Impetrante: L.
R.
Paciente: M.
F.
S.
Q.
Advogada: Luísa Ribeiro (OAB: 116228/RS) Advogada: Fernanda Maria Ferreira Mendes (OAB: 80888/RS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O.
Interessado: A.
C.
Advogada: Pamela Cristine Barbosa Camargo (OAB: 67463/RS) Interessado: M.
O.
K.
Advogado: Patrick Anderson Donato Faria (OAB: 94650/PR) Interessado: M.
J.
D.
M.
J.
Advogado: Robespierre Ferrazza Trindade (OAB: 37748/RS)
Vistos.
Não conheço da petição e documentos juntados às f. 129/142, uma vez que esta Relatora já proferiu decisão monocrática nos autos, denegando a ordem pleiteada (f. 117/123).
Além disso, a manifestação de f. 129/131 também foi apresentada nos autos do HC n. 1404903-83.2023.8.12.0000, com despacho proferido em 14/4/2023.
Intime-se. -
18/04/2023 17:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/04/2023 17:06
Recebidos os autos
-
18/04/2023 17:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/04/2023 17:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/04/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:20
Juntada de tipo de documento
-
18/04/2023 10:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/04/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 07:36
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2023 07:36
Baixa Definitiva
-
14/04/2023 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 15:06
Juntada de tipo de documento
-
12/04/2023 15:06
Juntada de tipo de documento
-
12/04/2023 15:06
Juntada de tipo de documento
-
12/04/2023 15:06
Juntada de tipo de documento
-
12/04/2023 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/04/2023 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/04/2023 12:16
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
12/04/2023 11:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/04/2023 11:05
Recebidos os autos
-
12/04/2023 11:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/04/2023 11:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/04/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 00:01
Publicação
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1404244-74.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: F.
M.
F.
M.
Impetrante: L.
R.
Paciente: M.
F.
S.
Q.
Advogada: Luísa Ribeiro (OAB: 116228/RS) Advogada: Fernanda Maria Ferreira Mendes (OAB: 80888/RS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O.
Interessado: A.
C.
Advogada: Pamela Cristine Barbosa Camargo (OAB: 67463/RS) Interessado: M.
O.
K.
Advogado: Patrick Anderson Donato Faria (OAB: 94650/PR) Interessado: M.
J.
D.
M.
J.
Advogado: Robespierre Ferrazza Trindade (OAB: 37748/RS) Ante o exposto, com fulcro no art. 138, IV do RITJMS, conheço parcialmente da impetração e, no mérito, denego a ordem de habeas corpus.
Publique-se.
Intime-se.
Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo Cumpra-se. -
11/04/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:36
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2023 13:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/04/2023 13:23
Negação de seguimento
-
03/04/2023 14:20
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 14:20
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 14:20
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 14:20
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 14:20
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 14:20
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 14:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2023 14:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2023 12:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2023 14:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2023 14:51
Recebidos os autos
-
31/03/2023 14:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2023 14:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/03/2023 22:20
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:20
Juntada de tipo de documento
-
30/03/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:06
Juntada de tipo de documento
-
30/03/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 00:27
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
30/03/2023 00:01
Publicação
-
30/03/2023 00:01
Publicação
-
30/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1404244-74.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: F.
M.
F.
M.
Impetrante: L.
R.
Paciente: M.
F.
S.
Q.
Advogada: Luísa Ribeiro (OAB: 116228/RS) Advogada: Fernanda Maria Ferreira Mendes (OAB: 80888/RS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O.
Interessado: A.
C.
Advogada: Pamela Cristine Barbosa Camargo (OAB: 67463/RS) Interessado: M.
O.
K.
Advogado: Patrick Anderson Donato Faria (OAB: 94650/PR) Interessado: M.
J.
D.
M.
J.
Advogado: Robespierre Ferrazza Trindade (OAB: 37748/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/03/2023 15:57
Juntada de tipo de documento
-
29/03/2023 15:45
Expedição de "tipo de documento".
-
29/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 15:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/03/2023 15:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/03/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 18:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2023 18:25
Expedição de "tipo de documento".
-
28/03/2023 18:25
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
28/03/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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