10/04/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:10

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 09:19

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2025 08:46

Transitado em Julgado em "data"
19/03/2025 12:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402254-77.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Heber Cabral da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 1362/AM) Agravado: Mapfre Vida S/A Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Agravado: Allianz Seguros S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Mantém-se a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte interessada não logrou êxito em demonstrar sua situação de hipossuficiência.

A gratuidade judiciária há de ser concedida àqueles que realmente fazem jus ao benefício, sob pena de desvirtuamento da essência do instituto, em evidente prejuízo aos que mais necessitam.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 20:27

Não-Provimento
14/03/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402254-77.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Heber Cabral da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 1362/AM) Agravado: Mapfre Vida S/A Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Agravado: Allianz Seguros S/A Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 06:41

Inclusão em pauta
09/03/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402254-77.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Heber Cabral da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Elias Guilherme de Paulo (OAB: 1362/AM) Agravado: Mapfre Vida S/A Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Agravado: Allianz Seguros S/A Assim, intime-se o agravante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido. Às providências.
17/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
16/02/2025 21:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 11:20

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 11:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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