18/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 09:28

Prazo em Curso
09/06/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 04:25

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 14:21

Emissão da Relação
28/05/2025 20:37

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS) Processo 0803664-83.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Alexandre Pancoti dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 14:45

Expedição de Carta.
14/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:36

Emissão da Relação
14/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2025 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
06/03/2025 13:32

Prazo em Curso
25/02/2025 21:49

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 15:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 15:25

Emissão da Relação
14/02/2025 11:16

Autos preparados para expedição
13/02/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 19:05

Proferida decisão interlocutória
13/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 10:36

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS) Processo 0803664-83.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Alexandre Pancoti dos Santos - Fica a parte intimada acerca do indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência requerida conforme decisão/despacho retro.
12/02/2025 21:45

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 12:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 12:09

Emissão da Relação
11/02/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 08:19

Tutela Provisória
10/02/2025 19:06

Informação do Sistema
10/02/2025 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2025 18:19

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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