08/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 13:51

Prazo em Curso
03/09/2025 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 07:22

Prazo em Curso
14/08/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
13/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 10:26

Emissão da Relação
11/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Apelação
31/07/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:31

Prazo em Curso
20/07/2025 17:46

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 08:22

Emissão da Relação
16/06/2025 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:50

Registro de Sentença
16/06/2025 09:48

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 13:58

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:28

Prazo em Curso
06/05/2025 07:31

Prazo em Curso
06/05/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800066-09.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Cardoso - Réu: Aspecir Previdência - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
01/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 08:44

Emissão da Relação
10/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 07:16

Prazo em Curso
28/03/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800066-09.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Cardoso - Réu: Aspecir Previdência - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar as contestações apresentadas nos presentes autos e documentos que as acompanham.
27/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:03

Emissão da Relação
06/03/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 13:35

Prazo em Curso
11/02/2025 13:34

Expedição de Carta.
11/02/2025 13:01

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 07:55

Autos preparados para expedição
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800066-09.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Cardoso - Vistos etc.

Não obstante o autor tenha intitulado a peça exordial como "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência", verifica-se que não foi formulado pedido de tutela de urgência na prefacial.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
10/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 08:29

Emissão da Relação
22/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 10:44

Recebida petição inicial
08/01/2025 12:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:01

Informação do Sistema
08/01/2025 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/01/2025 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837971-51.2015.8.12.0001

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Jose Jair Cantos Moreira

Advogado: Rodrigo Badaro Almeida de Castro

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0837971-51.2015.8.12.0001

Jose Jair Cantos Moreira

Mb Engenharia Spe 042 S/A

Advogado: Oscar Luis Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2015 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0932602-69.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Nicollas Arruda Alvares

Advogado: Fabio Simioli da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0932602-69.2024.8.12.0001

Nicollas Arruda Alvares

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fabio Simioli da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1402432-26.2025.8.12.0000

Jose Esteves de Freitas Neto

Nabor Both

Advogado: Marco Aurelio Fontana Figueiredo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 10:27

Exibir Processo