STJ - 0803010-83.2022.8.12.0019

17/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 12:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2025 12:56

Transitado em Julgado em 05/02/2025

03/02/2025 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 67880/2025

03/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 67880/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/02/2025

17/12/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122509/2024

17/12/2024 12:52

Protocolizada Petição 1122509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de MICHAEL KLEISON DE OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/11/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/11/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

06/11/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2023 06:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091686/2023

04/11/2023 06:48

Protocolizada Petição 1091686/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2023

18/08/2023 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

16/08/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/07/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL