08/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:59

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Moisés Salim Sayar (OAB 22027B/MS) Processo 0925705-59.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Douglas Aparecido Pereira dos Santos - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 152-153: "Ante o cumprimento integral do entabulado (f. 106, cláusula 4ª - comprovante(s) de f. 139; 141-145) e considerando a manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade do(a)(s) investigado(a)(s) DOUGLAS APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, qualificado(a)(s), com fundamento no artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal."
25/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:34

Recebidos os autos
24/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:59

Recebidos os autos
21/02/2025 18:59

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:59

Cumprimento de ANPP
19/02/2025 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 09:51

Recebidos os autos
14/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2025 16:13

Recebidos os autos
09/02/2025 16:13

Decisão ou Despacho
07/02/2025 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:04

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/10/2024 17:03

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 19:06

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 17:40

Decisão ou Despacho
27/09/2024 17:39

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 06:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 19:12

Recebidos os autos
03/09/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 06:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:41

Recebidos os autos
02/09/2024 21:41

Decisão ou Despacho
30/08/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
24/08/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2024 12:52

Recebidos os autos
24/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 11:13

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 19:49

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 09:44

Apensado ao processo numero do processo
28/12/2023 09:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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