24/04/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:21

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0804295-28.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fábio Luiz Barbosa de Oliveira - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fl. 172: "Assim, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do CPC/2015, determino a extinção do processo sem resolução do mérito.

Sem custas, eis que a petição inicial sequer foi recebida.

Considerando que atendida a pretensão e não vislumbrando interesse, ante a preclusão lógica, dispenso a contagem do prazo recursal.

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
14/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 10:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:02

Recebidos os autos
11/02/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/01/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 17:00

Apensado ao processo numero do processo
16/01/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 17:00

Recebidos os autos
09/01/2025 14:38

Remetidos os Autos para destino.
06/01/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
29/12/2024 17:06

Decisão ou Despacho
29/12/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
28/12/2024 18:11

Recebidos os autos
28/12/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 22:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
27/12/2024 14:07

Recebidos os autos
27/12/2024 14:07

Decisão ou Despacho
26/12/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/12/2024 10:52

Recebidos os autos
26/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 17:57

Recebidos os autos
24/12/2024 17:57

Decisão ou Despacho
23/12/2024 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
23/12/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
23/12/2024 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 12:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
29/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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