21/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:22

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Araujo Oku (OAB 18836/MS), André Eidi Oku (OAB 19751/MS) Processo 0800726-02.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Renan Araujo Oku, Renan Araujo Oku - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 53, § 4.º, da Lei n º 9.099/95.
17/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:59

Recebidos os autos
02/04/2025 19:59

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/09/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:46

Decorrido prazo de parte
31/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Araujo Oku (OAB 18836/MS), André Eidi Oku (OAB 19751/MS) Processo 0800726-02.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Renan Araujo Oku, Renan Araujo Oku - Diante da ausência de informações sobre rendimentos da executada, indefiro o pedido de reconsideração.

Intime-se o exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. Às providências e intimações necessárias.
24/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:22

Recebidos os autos
11/07/2024 11:22

Decisão ou Despacho
26/04/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:16

Recebidos os autos
27/03/2024 15:16

Outras Decisões
18/07/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 13:38

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Renan Araujo Oku (OAB 18836/MS) Processo 0800726-02.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Renan Araujo Oku, Renan Araujo Oku - Intimação acerca do despacho: INDEFIRO o pedido de tentativa de penhora on line, com a ferramenta "teimosinha", por 30 dias consecutivos, uma vez que não coaduna com a celeridade, simplicidade e economia processual que o rito impõe.

Ademais, verifico que, em situações análogas, a ferramenta "teimosinha" não se tem mostrado plenamente efetiva, trazendo apenas atraso no andamento, uma vez que é necessário aguardar por 30 dias, sem sucesso na busca de numerário suficiente para satisfação do crédito.

INTIME-SE a parte credora para manifestação em 05 (cinco) dias.
14/06/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:20

Recebidos os autos
12/06/2023 16:20

Outras Decisões
26/01/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2023 20:17

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 01:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Renan Araujo Oku (OAB 18836/MS) Processo 0800726-02.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Renan Araujo Oku, Renan Araujo Oku - Vistos etc.

INDEFIRO o pedido de consulta junto aos sistemas eletrônicos, uma vez que incumbe à parte exequente a obrigação de informar se há bens em nome do devedor, cuja pesquisa é de fácil acesso junto ao Detran.

O Poder Judiciário tem a função de prestar serviço à sociedade na distribuição da justiça, não se confundindo, contudo, com a obrigação de localizar os bens do requerido.

Extrai-se dos autos que a exequente não comprovou ao menos a tentativa de localização de bens.

De outro norte, já é assente na jurisprudência do STJ de "que a quebra do sigilo fiscal ou bancário do executado, para que a Fazenda Pública obtenha informações sobre a localização e a existência de bens do devedor inadimplente, é admitida somente após restarem esgotadas todas as tentativas de obtenção dos dados pela via extrajudicial".

Em outras palavras, o pedido de buscas de informações é medida excepcional, após o autor demonstrar que exauriu todos os meios existentes para localizar bens do devedor, o que não ocorreu no presente caso.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias , indicar os bens para que recaia a penhora ou demonstrar que exauriu todos os meios para localizá-los.

Expirado o prazo, sem a manifestação, voltem para extinção.
24/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:45

Recebidos os autos
23/11/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 18:08

Juntada de Petição de tipo
22/10/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:57

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 12:57

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 12:57

Recebidos os autos
13/10/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2022 09:05

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:45

Recebidos os autos
25/08/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 18:52

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/06/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:54

Juntada de tipo de documento
17/05/2022 17:53

Juntada de tipo de documento
07/04/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 11:43

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 06:18

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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