19/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:28

Baixa Definitiva
19/05/2025 13:20

Baixa Definitiva
19/05/2025 13:18

Transitado em Julgado em "data"
28/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:49

Recebidos os autos
14/03/2025 18:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003546-14.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Embargado: Francisco Vilani Mingroni DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
27/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 16:59

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:35

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 19:35

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 19:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 14:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:01

Publicação
26/08/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:27

Expedida/certificada
23/08/2024 10:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:38

Expedição de "tipo de documento".
22/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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