TJMS - 0804943-07.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 07:14
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 07:07
Transitado em Julgado em data
-
05/06/2025 12:32
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 02:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 05:21
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2025 06:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0804943-07.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aldeir Ananias Morande - Intimação acerca da Sentença de fls. 38: 1.
HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, referente ao pedido de isenção do IPTU (obrigação de fazer), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2.
Quando ao requerimento de restituição de valores (obrigação de pagar), prossiga-se conforme estabelecido no item 5 do termo de audiência retro.
Providências necessárias. -
22/05/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2025 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 14:26
Homologada a Transação
-
14/05/2025 10:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2025 13:52
de Conciliação
-
08/05/2025 14:13
Juntada de tipo de documento
-
08/05/2025 14:13
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 06:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0804943-07.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aldeir Ananias Morande - Intimação da parte autora, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada para 12/05/2025 - VIDEOCONFERÊNCIA, em horário constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. ressalte-se que a audiência será realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, no qual estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS, na Comarca de Campo Grande/MS e clicar no botão ao lado da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública, a fim de que tenha acesso à sala de espera virtual deste juízo, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em hipótese de não comparecimento à audiência, salvo em caso de apresentação de justificativa, a ser analisada pelo juízo.
Não sendo possível o acesso à internet ou aos meios tecnológicos hábeis a(s) parte(s) deverá(ão) comparecer presencialmente no Centro Integrado de Justiça (CIJUS) para a audiência na data designada. -
04/04/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 18:52
Remetidos os Autos para destino.
-
03/04/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 17:53
de Instrução e Julgamento
-
27/03/2025 09:16
Recebidos os autos
-
27/03/2025 09:16
Determinada Requisição de Informações
-
26/03/2025 10:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/03/2025 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 05:12
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0804943-07.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aldeir Ananias Morande - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, a fim de juntar aos autos a matrícula imobiliária atualizada do imóvel, sob pena de indeferimento da inicial.
Providências necessárias. -
25/02/2025 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 10:50
Recebidos os autos
-
21/02/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 11:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801269-37.2019.8.12.0011
Municipio de Coxim
Gilmar Fiorese
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:32
Processo nº 0910589-76.2024.8.12.0001
Municipio de Ponta Pora
Adriele de Oliveira Brum
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/04/2024 12:44
Processo nº 0914596-14.2024.8.12.0001
Municipio de Ponta Pora
Mariluce Rocha Fernandes
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2024 13:16
Processo nº 0901324-63.2024.8.12.0029
Ministerio Publico Estadual
Rodolfo Pinheiro Holsback
Advogado: Gustavo Marques Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/11/2024 08:05
Processo nº 0001060-94.2020.8.12.0002
Edo Jose da Rosa
Ramao Rodrigues de Oliveira
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/02/2020 15:50