02/09/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 21:59

Prazo em Curso
29/08/2025 16:54

Certidão
29/08/2025 16:53

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/08/2025 16:23

Certidão
29/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 02:07

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:28

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803616-83.2023.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Agravante: Doralice Machado de Souza DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Caio Vincícius Klein de Alencar (OAB: 22450/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 10:15

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:47

Processo Dependente Iniciado
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803616-83.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Caio Vincícius Klein de Alencar (OAB: 22450/MS) Interessada: Doralice Machado de Souza DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Desse modo, considerando que o aresto está emconformidadecomoentendimento do Superior Tribunal de Justiça exarado nasistemática dos recursos repetitivos (Tema 1313), nega-se seguimento aopresente Recurso Especialinterposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

I.C.
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803616-83.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Caio Vincícius Klein de Alencar (OAB: 22450/MS) Interessada: Doralice Machado de Souza DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803616-83.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Caio Vincícius Klein de Alencar (OAB: 22450/MS) Interessada: Doralice Machado de Souza DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003826-24.2019.8.12.0110

Prf Geilson Mendes Vernochi

Darret Tadeu Fanaia Rezende

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0003496-51.2024.8.12.0110

Miguel Benites

Associacao Brasileira de Conselheiros Bi...

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0830995-52.2020.8.12.0001

Tim S/A.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ernesto Johannes Trouw

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2020 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0830995-52.2020.8.12.0001

Tim S/A.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ernesto Johannes Trouw

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0803616-83.2023.8.12.0017

Doralice Machado de Souza

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 15:10

Exibir Processo