29/04/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:57

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora Barbosa Rocha de Carvalho (OAB 26061/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0822731-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Debora Barbosa Rocha de Carvalho, Debora Barbosa Rocha de Carvalho - Réu: Decolar.com Ltda. - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 223/227), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 223/227), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 228, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
24/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:57

Recebidos os autos
09/04/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 21:22

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:44

Processo Reativado
25/03/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 06:58

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora Barbosa Rocha de Carvalho (OAB 26061/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0822731-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Debora Barbosa Rocha de Carvalho, Debora Barbosa Rocha de Carvalho - Réu: Decolar.com Ltda. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré, para condená-la a lhes restituir o valor de R$9.166,49 (nove mil, cento e sessenta reais, quarenta e nove centavos), acrescido de correção monetária pelo índice INPC desde o desembolso, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Retifique-se o polo passivo para constar apenas a Decolar S/A devido à incorporação da TVLX Viagens e Turismo (fl. 165).

Deverá a parte ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95" "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 18:26

Recebidos os autos
07/02/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:26

Homologada a Transação
07/02/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 13:18

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:25

de Conciliação
01/11/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 03:58

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:24

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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