14/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 13:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/08/2025 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/06/2025 09:20

Prazo em Curso
21/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 06:57

Prazo em Curso
24/04/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0806172-90.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zeni Esser Martins Nespoles - Réu: Book Play Comércio de Livros Ltda - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
23/04/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 10:50

Emissão da Relação
18/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Apelação
20/02/2025 16:03

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0806172-90.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zeni Esser Martins Nespoles - Réu: Book Play Comércio de Livros Ltda - ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial formulados pela parte autora e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerida/reconvinte para o fim de CONDENAR a parte autora/reconvinda a pagar à parte requerida/reconvinte o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) com correção monetária pelo IPCA (IBGE) e juros de mora pela SELIC (art. 406, CC), ambos a contar de cada inadimplemento (05.07.2021 - fls. 12/16) até a data do efetivo pagamento.

Por consequência, declaro resolvido o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora/reconvinda ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15 % (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, atento aos ditames do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, já considerados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação à parte autora por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Caso haja pagamento voluntário dentro destes autos e a expressa concordância da parte autora, desde já, resta autorizado o levantamento do valor em favor do credor, devendo os autos serem remetidos ao arquivo na sequência.
19/02/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 13:02

Emissão da Relação
17/02/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:04

Registro de Sentença
17/02/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
19/07/2024 11:14

Prazo em Curso
07/02/2024 19:36

Conclusos para julgamento
24/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Alegações finais
10/01/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 13:11

Emissão da Relação
14/12/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 07:00

Juntada de Petição de Alegações finais
13/12/2023 15:12

Prazo em Curso
07/12/2023 14:43

Juntada de NULL
07/12/2023 14:43

Juntada de Mandado
23/11/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 04:41:01, 2ª Vara Cível.
21/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 07:30

Prazo em Curso
13/09/2023 07:30

Prazo em Curso
12/09/2023 18:36

Prazo em Curso
12/09/2023 18:32

Expedição de Mandado.
12/09/2023 18:32

Expedição de Carta.
06/09/2023 09:15

Expedição em análise para assinatura
05/09/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
05/09/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2023 11:38

Emissão da Relação
04/09/2023 11:37

Expedição em análise para assinatura
04/09/2023 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 03:30:00, 2ª Vara Cível.
26/07/2023 07:39

Prazo em Curso
26/07/2023 04:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2023.
17/07/2023 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2023 08:03

Prazo em Curso
29/06/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
29/06/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023 10:47

Emissão da Relação
27/06/2023 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2023 16:40

Despacho Saneador
26/11/2021 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2021 10:35

Conclusos para despacho
07/10/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 07:43

Prazo em Curso
29/09/2021 20:55

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.
29/09/2021 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2021 10:14

Emissão da Relação
27/09/2021 14:32

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2021 09:32

Prazo em Curso
15/09/2021 20:49

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.
15/09/2021 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2021 09:56

Emissão da Relação
14/09/2021 09:16

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 20:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2021 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/08/2021 11:17

Prazo em Curso
16/08/2021 22:46

Prazo em Curso
16/08/2021 22:39

Expedição de Carta.
14/08/2021 01:13

Expedição em análise para assinatura
05/08/2021 20:51

Publicado ato_publicado em 05/08/2021.
05/08/2021 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2021 05:16

Emissão da Relação
05/08/2021 05:16

Expedição de Certidão.
05/08/2021 05:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2021 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2021 11:25

Tutela Provisória
27/07/2021 10:12

Conclusos para decisão
27/07/2021 08:19

Expedição de Certidão.
27/07/2021 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2021 07:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/07/2021 07:04

Informação do Sistema
27/07/2021 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/07/2021 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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