11/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:49

Apensado ao processo numero do processo
26/06/2025 14:20

Recebidos os autos
26/06/2025 14:20

Decisão ou Despacho
22/05/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 15:01

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 15:01

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 15:01

Recebidos os autos
22/05/2025 13:58

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:16

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:41

Recebidos os autos
12/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 14:48

Processo Reativado
13/02/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:10

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:43

Homologada a Transação
05/11/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 17:15

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
26/05/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
26/05/2024 02:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 12:10

de Interrogatório
16/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:31

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 12:03

Recebidos os autos
23/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:55

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:01

Recebidos os autos
25/03/2024 15:01

Decisão ou Despacho
15/03/2024 20:14

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:39

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 15:10

Recebidos os autos
08/03/2024 15:10

Recebidos os autos
08/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 15:38

de Conciliação
17/01/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 18:51

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:58

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 16:58

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 01:34

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Everson Rodrigues Aquino (OAB 13980/MS) Processo 0810251-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Vagno Gomes da Cruz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 08/02/2024 às 15:15hrs
26/10/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:14

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 15:21

Recebidos os autos
05/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 17:45

de Conciliação
19/07/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 13:39

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 13:39

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:49

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Everson Rodrigues Aquino (OAB 13980/MS) Processo 0810251-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Vagno Gomes da Cruz - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 19/07/2023, às 17:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento.
17/05/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 16:59

de Instrução e Julgamento
28/03/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Everson Rodrigues Aquino (OAB 13980/MS) Processo 0810251-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Vagno Gomes da Cruz - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls.114, a seguir transcrito: "01.

Mantenho o indeferimento do pedido de tutela antecipada pelos seus próprios fundamentos. 02.

Não tendo ocorrido efetivamente a citação/intimação dos réus, redesigne-se a audiência de conciliação e instrução e julgamento."
24/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:04

Recebidos os autos
23/03/2023 18:04

Tutela Provisória
22/03/2023 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 14:39

de Conciliação
27/02/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 17:31

de Instrução e Julgamento
27/07/2022 18:28

Recebidos os autos
27/07/2022 18:28

Tutela Provisória
09/06/2022 11:39

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 06:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 01:06

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2022 01:06

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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