13/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 09:07

Emissão da Relação
21/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:47

Registro de Sentença
14/07/2025 18:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 18:47

Expedição de NULL.
13/07/2025 07:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 12:13

Prazo em Curso
16/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 17:40

Emissão da Relação
07/04/2025 09:31

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:51

Expedição de Carta.
20/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2025 10:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:25

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Staquicini Abrão Dias (OAB 24733/MS) Processo 0800534-12.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Miro de Quiroz - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 100: " Verifico que há irregularidade passiva, passível de correção, eis que a parte autora ajuizou a presente ação contra a Prefeitura, e não contra o Município de Aquidauana/MS.

Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, procedendo à adequação do polo passivo, bem como para juntar aos autos cópia legível de seu documento pessoal de identificação (RG, CNH, CTPS), eis que o documento de fl. 11 encontra-se ilegível, sob pena de indeferimento da inicial.
27/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 06:47

Emissão da Relação
26/02/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 19:01

Informação do Sistema
21/02/2025 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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