TJMS - 0846835-34.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 09:03
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
12/08/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:44
Emissão da Relação
-
08/08/2025 10:42
Arquivado Provisoriamente
-
08/08/2025 10:40
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 10:40
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 10:40
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 10:40
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 10:40
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 10:40
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 10:40
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 10:39
Emissão da Relação
-
08/08/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:17
Documento Digitalizado
-
26/06/2025 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 17:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/06/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 17:42
Registro de Sentença
-
25/06/2025 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2025 12:05
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 13:14
Informação do Sistema
-
21/03/2025 13:11
Prazo em Curso
-
21/03/2025 13:09
Prazo em Curso
-
20/03/2025 13:47
Prazo em Curso
-
20/03/2025 13:23
Documento Digitalizado
-
20/03/2025 13:23
Documento Digitalizado
-
20/03/2025 13:23
Documento Digitalizado
-
15/03/2025 11:07
Documento Digitalizado
-
15/03/2025 11:07
Documento Digitalizado
-
15/03/2025 11:07
Documento Digitalizado
-
15/03/2025 11:07
Documento Digitalizado
-
15/03/2025 11:07
Documento Digitalizado
-
15/03/2025 11:07
Documento Digitalizado
-
15/03/2025 11:07
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/03/2025 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/03/2025 16:22
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 16:22
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 16:22
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 16:22
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 16:22
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 16:22
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 16:22
Documento Digitalizado
-
14/03/2025 14:03
Expedição em análise para assinatura
-
14/03/2025 14:02
Prazo em Curso
-
14/03/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 14:02
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/02/2025 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Adilar José Bettoni (OAB 7843/MS) Processo 0846835-34.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcos Vinicíus Loadelo de Souza Neves, Sidney Alfredo Ribeiro, Rubens Flavio Mello Correa, Nilza Emília de Carvalho Jurgielewicz, Carlos Henrique Lemos Lopes, João Sotoya Takagi, Eni Terezinha Vieira, Claudio Guedes de Sa Earp, Carlos Roberto Gonçalves - Certifico que efetuei o cadastro preliminar da(s) requisição(ões) de pagamento, referente aos credores Cláudio Guedes, João Sotoya, Marcos Vinícius e Rubens Flávio, conforme documento(s) abaixo e, antes de encaminhá-lo(s) para assinatura do(a) magistrado(a), as partes serão intimadas para manifestar-se quanto às informações inseridas, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Esclareço que deixei de cadastrar a credora Eni Terezinha Vieira, diante da desistência formulada e homologada, respectivamente, às fls. 84 e 85-86.
No mais, certifico ainda que, diante da alteração do sistema SAPRE que exige a separação da SELIC, nos casos em que incide, retifiquei o cadastro preliminar referente aos credores Cláudio Henrique, Cláudio Roberto, Nilza Emília e Sidney Alfredo, conforme documento abaixo, bem como foi efetivada a renúncia ao montante que excede o limite para pagamento de ROPV, em relação aos credores Cláudio Henrique e Cláudio Roberto, nos termos do pedido de fls. 117-118 e decisão de f. 119.
Oportunamente, certifico que os dados alimentados no sistema correspondem aos fornecidos nos autos, de modo que, quando da liberação da requisição, o sistema atualizará os valores automaticamente nos termos do art. 10 da Portaria TJMS nº 03/2023.
Deverá(ão), ainda, o(s) beneficiário(s) informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
Por fim, no mesmo prazo, deverá(ão) o(s) credor(es), em sendo o caso, comprovar ser beneficiário(s) de isenção tributária e/ou previdenciária, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS. -
12/02/2025 21:27
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
-
12/02/2025 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2025 17:47
Prazo em Curso
-
11/02/2025 17:46
Emissão da Relação
-
11/02/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 17:44
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/02/2025 17:43
Documento Digitalizado
-
11/02/2025 17:43
Documento Digitalizado
-
11/02/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 22:46
Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
-
05/11/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/11/2024 14:29
Autos preparados para expedição
-
04/11/2024 14:28
Emissão da Relação
-
03/11/2024 12:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/11/2024 12:15
Proferida decisão interlocutória
-
04/08/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
31/05/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 21:00
Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
-
24/05/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/05/2024 16:42
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/05/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:55
Prazo em Curso
-
23/05/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 10:55
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
23/05/2024 10:54
Emissão da Relação
-
23/05/2024 10:54
Documento Digitalizado
-
23/05/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 10:06
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/05/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 20:58
Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
-
07/05/2024 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2024 12:13
Prazo em Curso
-
06/05/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 12:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/05/2024 12:12
Emissão da Relação
-
06/05/2024 12:12
Documento Digitalizado
-
06/05/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2024.
-
05/04/2024 11:05
Prazo em Curso
-
21/03/2024 21:44
Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
-
21/03/2024 09:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/03/2024 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2024 06:39
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 06:39
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/03/2024 06:32
Emissão da Relação
-
15/03/2024 15:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/03/2024 15:11
Proferida decisão interlocutória
-
07/03/2024 07:55
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 21:15
Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
-
12/12/2023 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2023 13:31
Emissão da Relação
-
07/12/2023 14:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/12/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 08:04
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 16:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
29/09/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 00:50
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 20:55
Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
-
19/09/2023 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/09/2023 11:29
Prazo em Curso
-
18/09/2023 11:27
Emissão da Relação
-
18/09/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 11:25
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/09/2023 11:24
Juntada de Informações
-
18/09/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 19:00
Autos preparados para expedição
-
26/06/2023 16:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/06/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 01:47
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 20:59
Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
-
19/06/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/06/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 13:38
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/06/2023 13:37
Emissão da Relação
-
14/06/2023 15:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/06/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 14:06
Prazo em Curso
-
27/03/2023 20:53
Publicado ato_publicado em 27/03/2023.
-
27/03/2023 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2023 17:18
Emissão da Relação
-
13/03/2023 18:35
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/01/2023 07:27
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 11:48
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/01/2023 02:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/10/2022 16:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/10/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 09:27
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 09:17
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
20/10/2022 08:58
Retificação de Classe Processual
-
20/10/2022 08:43
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 08:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/10/2022 08:50
Apensado ao processo numero do processo
-
19/10/2022 08:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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