18/08/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:06

Expedição de Ofício.
18/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em "data"
07/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 06:41

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/07/2025 06:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/07/2025 06:40

Certidão
23/06/2025 14:09

Certidão
23/06/2025 14:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/06/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 16:03

Remessa à Imprensa Oficial
17/06/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:27

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:09

Julgamento Virtual Finalizado
17/06/2025 14:09

Provimento em Parte
11/06/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000115-06.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Claudionor Rodrigues Caldeira Advogado: Claudionor Rodrigues Caldeira (OAB: 15915/MS) Agravada: Josiene da Costa Martins Advogada: Josiene da Costa Martins (OAB: 10296/MS) Agravada: Jóia Comércio e Representações Ltda. - Epp Advogado: Claudionor Rodrigues Caldeira (OAB: 15915/MS) Advogada: Josiene da Costa Martins (OAB: 10296/MS) Interessado: José Tiago Bonifácio Fontes - ME Advogado: José Tiago Bonifácio Fontes (OAB: 17488/MS) Interessado: Alexandre Felix Rocha Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessado: Camila Campos dos Santos Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 15:00

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 08:29

Incluído em pauta para 10/06/2025 08:29:00 local.
06/05/2025 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:02

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/03/2025 01:02

Certidão
06/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
06/03/2025 01:06

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/03/2025 01:06

Certidão
26/02/2025 22:54

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
26/02/2025 14:28

Prazo em Curso
26/02/2025 04:06

Certidão de Publicação - DJE
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000115-06.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Claudionor Rodrigues Caldeira Advogado: Claudionor Rodrigues Caldeira (OAB: 15915/MS) Agravada: Josiene da Costa Martins Advogada: Josiene da Costa Martins (OAB: 10296/MS) Agravada: Jóia Comércio e Representações Ltda. - Epp Advogado: Claudionor Rodrigues Caldeira (OAB: 15915/MS) Advogada: Josiene da Costa Martins (OAB: 10296/MS) Interessado: José Tiago Bonifácio Fontes - ME Advogado: José Tiago Bonifácio Fontes (OAB: 17488/MS) Interessado: Alexandre Felix Rocha Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessado: Camila Campos dos Santos Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
25/02/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:38

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:31

Remessa à Imprensa Oficial
25/02/2025 09:08

Certidão
25/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 08:22

Tutela Provisória
21/02/2025 01:33

Certidão
21/02/2025 01:32

Certidão de Publicação - DJE
21/02/2025 01:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
21/02/2025 01:32

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
20/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio
20/02/2025 11:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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