28/08/2025 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:59

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:57

Processo Reativado
22/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
01/07/2025 05:47

Prazo em Curso
30/06/2025 08:24

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 11:03

Emissão da Relação
06/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025 15:20

Prazo em Curso
02/04/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 06:23

Prazo em Curso
24/03/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800729-23.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Réu: Latam Airlines Group S/A - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
21/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 10:26

Emissão da Relação
17/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Apelação
25/02/2025 08:41

Prazo em Curso
19/02/2025 15:33

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0800729-23.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacylaine Teixeira Larsson, Elias Franco - Réu: Latam Airlines Group S/A - "[...] No caso em análise, os supostos abalos morais não foram comprovados pelos autores, que não demonstraram a existência de uma situação extraordinária negativa que tenha ofendido a personalidade de ambos.

Outrossim, a ré sustentou ter fornecido aos passageiros vouchers de hospedagem, alimentação e transporte, o que não foi pela parte autora combatido.

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e declaro extinto o feito, com resolução de mérito, com amparo nos art. 487, I, c/c art. 316, ambos do CPC.

Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em observância ao art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se."
18/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 16:24

Emissão da Relação
14/02/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:02

Registro de Sentença
14/02/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 07:09

Informação do Sistema
07/10/2024 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/03/2024 15:27

Conclusos para despacho
29/02/2024 06:48

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:59

Prazo em Curso
16/02/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 13:33

Emissão da Relação
21/06/2023 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2023.
26/05/2023 15:55

Prazo em Curso
26/05/2023 10:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/05/2023 10:01

CEJUSC - Conciliação não realizada
25/05/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 08:06

Autos preparados para expedição
31/03/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 12:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2023 12:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2023 12:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/03/2023 12:03

Prazo em Curso
30/03/2023 12:03

Emissão da Relação
30/03/2023 12:01

Expedição de Carta.
28/03/2023 16:40

Prazo em Curso
28/03/2023 16:07

Prazo em Curso
28/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 09:40:00, 2ª Vara Cível.
22/03/2023 12:46

Prazo em Curso
22/03/2023 08:48

Autos preparados para expedição
21/03/2023 21:32

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
21/03/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 14:41

Emissão da Relação
13/03/2023 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/03/2023 15:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/03/2023 07:05

Conclusos para despacho
01/03/2023 07:05

Expedição de Certidão.
01/03/2023 07:02

Expedição de Certidão.
01/03/2023 07:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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