01/07/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 13:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:09

Recebidos os autos
18/06/2025 17:09

Decisão de Saneamento e Organização
18/06/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 15:10

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:01

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 16:01

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 16:01

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 16:01

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Castro Ramos (OAB 9225/MS), Wagner Almeida Turini (OAB 5541/MS), Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB 5315/MS), Vanilton Barbosa Lopes (OAB 6771/MS) Processo 0823499-64.2023.8.12.0001 - Sonegados - Autora: Maristela Maciel de Assis Sandim, Maria Auxiliadora Silva de Assis, Marcelo Jorge Silva de Assis, Marcos Silvio Silva de Assis - Ré: Elizeth Alves Dias de Assis -

Vistos.

I.

Diante das alegações de f. 314-315 e juntada dos documentos de f. 316-322, deferem-se os benefícios da justiça gratuita ao autor Marcos Silvio de Assis.

II.

Em razão da manifestação de f. 323, defere-se o parcelamento das custas iniciais em três vezes, devendo a pate Silvana arcar com o valor proporcional (um quinto), tendo em vista a existência de outros autores beneficiários da gratuidade processual.

Intime-se a requerente para pagamento da primeira parcela, em 15 (quinze) dias.

III.

No tocante aos embargos de declaração de f. 304-309, nota-se que a pretensão do embargante é a rediscussão do mérito em sede de embargos declaratórios.

A função dos embargos é integrativa, tendo por escopo afastar do decisum qualquer omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir contradição entre premissa argumentada e a conclusão assumida.

Não é ambiente para a discussão do mérito da decisão, resumindo-se em complementá-la, afastando-lhe vícios de compreensão.

Os questionamentos trazidos revelam inconformismo ante a decisão proferida às f. 300-301, pretendendo que o Juízo enfrente novamente o pedido, ou seja, que proceda a uma nova análise, que já foi feita, em condições suficientes para firmar a convicção.

Assim, rejeitam-se os embargos de declaração de f. 304-309.

IV.

Cumpram-se as determinações de f. 300-301.
14/02/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:23

Recebidos os autos
10/01/2025 18:23

Outras Decisões
07/01/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 22:45

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:19

Recebidos os autos
18/07/2024 13:19

Outras Decisões
02/05/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:28

Recebidos os autos
09/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:21

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:24

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 20:05

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:57

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 18:39

Recebidos os autos
07/06/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 16:36

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:32

Recebidos os autos
12/05/2023 18:32

Tutela Provisória
02/05/2023 17:36

Apensado ao processo numero do processo
02/05/2023 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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