TJMS - 1402559-61.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

CNPJ: 03.184.066/0001-77

Advogados

WERTHER SIBUT DE ARAUJO

CPF *77.***.*91-42

Polo Passivo

Partes

EMANUELLY ALVES DA SILVA

CPF *18.***.*85-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 05:34

    Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 23/09/2025 05:34

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 23/09/2025 05:34

    Certidão

  • 22/09/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 23:38

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 16/09/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 13:06

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 15/09/2025 13:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 15/09/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 02:46

    Certidão de Publicação - DJE

  • 15/09/2025 00:01

    Publicação

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402559-61.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Município de Água Clara Proc.

    Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Emanuelly Alves da Silva Repre.

    Legal: Luana Alves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Raphaela Silva Nascimento Souza DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto.

    P.I.

  • 12/09/2025 16:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 12/09/2025 16:00

    Certidão

  • 12/09/2025 15:59

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 12/09/2025 15:51

    Certidão

  • 12/09/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 15:51

    Certidão

  • 12/09/2025 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/09/2025 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/09/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 15:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/09/2025 15:41

    Recurso prejudicado

  • 22/08/2025 13:07

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 18:10

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 21/08/2025 18:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/08/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 12:43

    Certidão

  • 20/08/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 17:04

    Prazo em Curso

  • 12/08/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 02:33

    Certidão de Publicação - DJE

  • 08/08/2025 00:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 08/08/2025 00:01

    Publicação

  • 08/08/2025 00:01

    Publicação

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402559-61.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Município de Água Clara Proc.

    Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Emanuelly Alves da Silva Repre.

    Legal: Luana Alves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Raphaela Silva Nascimento Souza DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2025.

  • 07/08/2025 13:50

    Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 07/08/2025 13:50

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 07/08/2025 13:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 07/08/2025 13:02

    Certidão

  • 07/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/08/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/08/2025 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 07:07

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 06/08/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 15:34

    Distribuído por prevenção

  • 02/06/2025 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/06/2025 11:52

    Processo Dependente Iniciado

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402559-61.2025.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Agravante: Município de Água Clara Proc.

    Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Emanuelly Alves da Silva Repre.

    Legal: Luana Alves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Raphaela Silva Nascimento Souza DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402559-61.2025.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Município de Água Clara Proc.

    Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Emanuelly Alves da Silva Repre.

    Legal: Luana Alves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Raphaela Silva Nascimento Souza Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, recebo o recuso somente no efeito devolutivo, visto que não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo, pois, em sede de cognição sumária, não se verifica o risco de dano grave ou de difícil reparação.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II), facultada a juntada de documentos.

    Sem prejuízo, por tratar de parte menor, à PGJ para parecer. Às providências necessárias.

    P.

    I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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