05/05/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 18:35

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 18:45

Recebidos os autos
07/04/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:45

Homologada a Transação
03/04/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0829768-83.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos. 1.

A tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD já foi efetuada, cabendo ao exequente continuar a pesquisar bens que possam ser objeto da penhora, não podendo se restringir somente a reiterar o pedido, principalmente porque não existe nenhuma justificativa plausível e comprovada para nova diligência.

Assim, indefiro o pedido. 2.

Anote-se, ainda, que o Juizado Especial possui como princípio a celeridade processual e que na ausência de bens ou não encontrado o devedor, o processo será imediatamente extinto, por expressa previsão legal, conforme previsto no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95.

De qualquer forma, mesmo que extinta a execução por falta de bens, a parte credora pode se valer de certidão de crédito para garantia, inclusive, com a inclusão do nome do devedor nos órgãos de inadimplentes. 3.

Por derradeiro, friso que não incumbe ao Poder Judiciário diligenciar no sentido de encontrar bens da parte executada para fins de penhora, na medida que é dever da parte credora que busca satisfazer seu crédito.

Portanto, indique o credor, em 05 (cinco) dias, bens livres e desembaraçados passíveis de penhora do devedor, sob pena de extinção.

Intime-se.".
02/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:39

Recebidos os autos
26/03/2025 18:39

Decisão ou Despacho
11/03/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0829768-83.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino - Diante do Despacho de f. 161, intima-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar memória de cálculo discriminada e atualizada do débito, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 524, § 2.º, do Código de Processo Civil.
25/02/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:50

Recebidos os autos
07/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 12:13

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 12:13

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 12:12

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 14:13

Recebidos os autos
17/01/2025 14:13

Declarada incompetência
27/11/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:21

Decorrido prazo de parte
05/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:47

Recebidos os autos
23/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 13:16

Evolução da Classe Processual
15/02/2024 13:36

Processo Reativado
14/02/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:14

Transitado em Julgado em data
07/02/2024 15:22

Recebidos os autos
07/02/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:22

Homologada a Transação
23/01/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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