11/07/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:17

Recebidos os autos
23/06/2025 18:17

Determinada Requisição de Informações
17/06/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 15:56

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 15:56

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 13:02

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 16:34

Recebidos os autos
16/06/2025 16:34

Declarada incompetência
16/06/2025 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:39

Recebidos os autos
09/04/2025 17:39

Decisão ou Despacho
09/04/2025 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:47

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 13:47

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 13:23

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 13:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:22

de Instrução e Julgamento
07/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0811171-34.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Rádio Mega de Comunicação Ltda - Exectdo: Marcos Fernando Alves Rodrigues - I.

Acolho retro emenda (p. 69/77).

Corrija-se, pois, a classe processual.

II.

Consequentemente, considerando a existência de Varas especializadas, com competência exclusiva para as ações de execução de títulos extrajudiciais, seus embargos e incidentes, cuja competência é de ordem absoluta (pela matéria), determino a imediata redistribuição da presente a um daqueles juízos, via Cartório Distribuidor.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:07

Recebidos os autos
02/04/2025 18:07

Decisão ou Despacho
28/03/2025 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 09:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 09:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 09:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0811171-34.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Rádio Mega de Comunicação Ltda - Exectdo: Marcos Fernando Alves Rodrigues - Em que pese o quanto retro alegado, a menção ao art. 784 do Código de Processo Civil restou isolada, tratando-se de inicial de ação de conhecimento, conforme causa de pedir e pedidos deduzidos.

Dessa forma, considerando que a ação proposta, ao contrário do que alegado, é de conhecimento, assim como é faculdade da parte autora sua conversão em demanda executiva antes da citação da parte adversa, nos termos do art. 329, I, do Código de Processo Civil, determino aos autores prévia emenda da inicial, mediante emenda substitutiva, para adequação do procedimento para execução de obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem atendimento, tornem conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:56

Recebidos os autos
18/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:58

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 15:56

Recebidos os autos
28/02/2025 15:56

Decisão ou Despacho
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0811171-34.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Rádio Mega de Comunicação Ltda - Exectdo: Marcos Fernando Alves Rodrigues - Regularize a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual, juntando aos autos procuração assinada.

Após, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes para nova análise da exordial/tutela de urgência.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 07:45

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:22

Recebidos os autos
26/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 10:23

Retificação de Classe Processual
26/02/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:21

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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