15/09/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 07:26

Prazo em Curso
30/06/2025 12:54

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:26

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 13:47

Emissão da Relação
30/05/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 07:53

Prazo em Curso
06/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB 160156/RJ) Processo 0803256-64.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Mário Santos Fernandes - Réu: Banco Pan S.A. - SENTENÇA DO JUIZ LEIGO:...Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Paulo Mário Santos Fernandes em face de Banco Pan S.A., nos termos do art. 487, I, do CPC.

Com efeito, inexistem de custas e honorários em 1ª Instância, nos termos dos artigos 54 e 55 de Lei 9.099/95..

Submeto à apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.

Sidrolândia, datado e assinado eletronicamente.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA: Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Paulo Mário Santos Fernandes em face de Banco Pan S.A., nos termos do art. 487, I, do CPC.

Com efeito, inexistem de custas e honorários em 1ª Instância, nos termos dos artigos 54 e 55 de Lei 9.099/95..

Submeto à apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.

Sidrolândia, datado e assinado eletronicamente.
05/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2025 21:11

Emissão da Relação
02/05/2025 21:09

Expedição de Certidão.
02/05/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:38

Registro de Sentença
30/04/2025 16:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/04/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 16:38

Expedição de NULL.
30/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 14:43

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/03/2025 02:43:12, Juizado Especial Adjunto.
18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB 160156/RJ) Processo 0803256-64.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Mário Santos Fernandes - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/02/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 10:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 10:09

Emissão da Relação
07/02/2025 17:48

Autos preparados para expedição
07/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/03/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
05/02/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/02/2025 03:10:45, Juizado Especial Adjunto.
18/12/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 23:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/02/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/12/2024 23:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 22:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2024 10:55:18, Juizado Especial Adjunto.
23/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/09/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/09/2024 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.
30/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2024 16:11

Emissão da Relação
23/04/2024 12:57

Autos preparados para expedição
23/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/03/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 15:28

Prazo em Curso
26/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/02/2024 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/02/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 07:24

Expedição de Carta.
15/02/2024 06:56

Emissão da Relação
19/12/2023 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2023 08:58

Autos preparados para expedição
21/11/2023 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
16/11/2023 16:10

Informação do Sistema
16/11/2023 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/11/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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