20/08/2025 16:20

Documento Digitalizado
19/08/2025 10:32

Autos preparados para expedição
13/08/2025 15:36

Prazo em Curso
13/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:52

Autos preparados para expedição
01/08/2025 17:45

Documento Digitalizado
01/08/2025 15:33

Processo de Execução Criminal Iniciado
01/08/2025 14:20

Documento Digitalizado
28/07/2025 14:08

Prazo em Curso
28/07/2025 14:08

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:08

Autos preparados para expedição
17/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 13:17

Autos preparados para expedição
04/06/2025 22:05

Juntada de Mandado
04/06/2025 22:05

Juntada de NULL
09/04/2025 08:54

Prazo em Curso
07/04/2025 22:31

Autos preparados para expedição
25/03/2025 21:15

Expedição de Mandado.
11/03/2025 19:05

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 10:07

Autos preparados para expedição
25/02/2025 12:54

Autos preparados para expedição
25/02/2025 01:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
20/02/2025 16:46

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ PAULO BORGES DE ASSIS (OAB 17127/MS) Processo 0000048-04.2023.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Benjamin Antônio Moreno Monges - Fica a defesa intimada do teor da sentença de fls.216/220:"Ante o exposto, consideradas as particularidades do caso, hei por bem JULGAR PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na prefacial acusatória de fls. 01/02, para condenar o Réu Benjamin Antonio Moreno Monges, como incurso nas penas do artigo 12 da Lei n. 11.826/03."
18/02/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 13:41

Autos preparados para expedição
17/02/2025 13:40

Emissão da Relação
17/02/2025 13:25

Recebidos os autos do Ministério Público
17/02/2025 13:25

Manifestação do Ministério Público
14/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:05

Autos entregues em carga ao Promotor
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:42

Registro de Sentença
12/02/2025 14:42

Sentença Condenatória
02/09/2024 10:25

Conclusos para julgamento
17/04/2024 16:46

Autos preparados para expedição
25/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Alegações finais
25/03/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 04:01:05, 2ª Vara.
19/03/2024 13:54

Juntada de Mandado
19/03/2024 13:53

Juntada de NULL
07/02/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 17:09

Emissão da Relação
02/02/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:40

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2024 15:47

Documento Digitalizado
30/01/2024 15:33

Prazo em Curso
30/01/2024 15:20

Expedição de Ofício.
30/01/2024 15:17

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:47

Recebidos os autos do Ministério Público
26/01/2024 15:47

Manifestação do Ministério Público
25/01/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 15:47

Expedição em análise para assinatura
24/01/2024 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2024 15:46

Emissão da Relação
24/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:44

Autos entregues em carga ao Promotor
24/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 17:34

Autos preparados para expedição
31/10/2023 17:18

Documento Digitalizado
31/10/2023 17:18

Documento Digitalizado
31/10/2023 17:18

Documento Digitalizado
26/10/2023 18:01

Autos preparados para expedição
19/10/2023 16:29

Autos preparados para expedição
16/10/2023 19:10

Juntada de NULL
05/10/2023 17:24

Autos preparados para expedição
05/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 02:55:00, 2ª Vara.
03/10/2023 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:11

Recebidos os autos do Ministério Público
13/07/2023 14:11

Manifestação do Ministério Público
04/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:37

Autos entregues em carga ao Promotor
03/07/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 18:59

Documento Digitalizado
11/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
08/05/2023 07:47

Prazo em Curso
05/05/2023 14:23

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:41

Expedição em análise para assinatura
04/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:25

Evolução da Classe Processual
04/05/2023 14:12

Recebidos os autos do Ministério Público
04/05/2023 14:11

Manifestação do Ministério Público
04/05/2023 08:39

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:39

Autos entregues em carga ao Promotor
04/05/2023 08:38

Autos preparados para expedição
04/05/2023 08:38

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2023 17:20

Recebida a denúncia
30/03/2023 16:27

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
30/03/2023 16:27

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:27

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
30/03/2023 16:27

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2023 15:11

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
12/01/2023 10:28

Apensado ao processo numero do processo
12/01/2023 10:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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