19/09/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo artigo 331 do CPC, mantenho a sentença objurgada, por seus fundamentos.

Assim, e por desnecessária a citação da parte requerida na hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
08/09/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 22:52

Prazo em Curso
05/09/2025 22:52

Emissão da Relação
15/08/2025 14:40

Emissão da Relação
12/08/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Apelação
27/06/2025 08:17

Prazo em Curso
27/06/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 14:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 17:48

Emissão da Relação
26/05/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:13

Registro de Sentença
26/05/2025 17:13

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
28/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
04/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:21

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0867493-11.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Alex da Silva Pereira - Despacho de fls. 42: (...) Assim, a fim de permitir a verificação do interesse de agir quanto à presente demanda, à luz da tese do Tema Repetitivo 648 do STJ, firmada no julgamento do REsp n. 1.349.453/MS, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recebimento pelo destinário da notificação extrajudicial enviada por e-mail, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Após, voltem conclusos na fila de iniciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
10/02/2025 23:03

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 08:41

Emissão da Relação
01/02/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/12/2024 17:15

Redistribuição de Processo - Saída
02/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 13:47

Emissão da Relação
27/11/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 17:58

Proferida decisão interlocutória
27/11/2024 07:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 06:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 06:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 16:04

Informação do Sistema
26/11/2024 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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