04/09/2025 00:17

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:17

Prazo em Curso
05/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 20:33

Prazo em Curso
04/08/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:29

Emissão da Relação
25/07/2025 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 14:43

Proferida decisão interlocutória
12/05/2025 17:22

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0857956-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Lopes Maciel Ossuna - INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
28/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 19:04

Emissão da Relação
24/04/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 14:09

Prazo em Curso
14/04/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 12:07

Prazo em Curso
28/03/2025 19:15

Expedição de Carta.
26/03/2025 12:00

Expedição em análise para assinatura
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0857956-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Lopes Maciel Ossuna - I - Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora.

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (Resp 802.832/MG, Segunda Seção, Dje de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, Dje de 10/8/2022.)" III - Defiro ao Requerente, por ora, os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração nos autos (fls. 14).
12/02/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 17:12

Emissão da Relação
11/02/2025 17:12

Autos preparados para expedição
07/02/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:43

Recebida petição inicial
08/01/2025 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:21

Informação do Sistema
07/10/2024 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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