TJMS - 1601806-62.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAIO DAVID DE CAMPOS SOUZA

OAB: 19525/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/06/2023 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 22:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2023 18:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601806-62.2021.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    M. dos S.

    Advogado: Caio David de Campos Souza (OAB: 19525A/MS) Requerido: M. de C.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação está acostada às f. 12/13.

    O credor foi intimado às f. 14, manifestou sua anuência às f. 18.

    O ente devedor foi intimado às f. 17, manifestou sua anuência às f. 19.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor JOSÉ MARTINS DOS SANTOS.

    Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 12/13.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 25/04/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:12

    Provimento por decisão monocrática

  • 18/04/2023 12:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 12:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 09:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601806-62.2021.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    M. dos S.

    Advogado: Caio David de Campos Souza (OAB: 19525A/MS) Requerido: M. de C.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 12-13 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601806-62.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 24/03/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 14:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 14:46

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 04/10/2021 15:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/09/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 16:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/09/2021 14:06

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/09/2021 11:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/09/2021 11:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/09/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 18:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/08/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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