24/05/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1603171-54.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

B. de M.

M.

Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 15/17.

A credora foi intimada às f. 15/17, manifestou sua anuência às f. 23.

O ente devedor foi intimado às f. 25, manifestou sua anuência às f. 26.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES.

Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 15/17.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
25/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 17:12

Provimento por decisão monocrática
17/04/2023 21:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 21:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1603171-54.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

B. de M.

M.

Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 15-19 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1603171-54.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
24/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 12:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2023 12:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 12:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2022 05:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:35

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
17/12/2021 08:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2021 14:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/12/2021 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2021 11:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/12/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2021 08:49

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/12/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 13:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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