20/08/2025 16:59

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 17:00

Autos preparados para expedição
01/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 05:48

Expedição de Certidão.
27/07/2025 05:48

Expedição de Certidão.
27/07/2025 05:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:59

Autos preparados para expedição
20/07/2025 16:43

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 15:04

Emissão da Relação
17/07/2025 15:04

Autos preparados para expedição
17/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2025 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 23:45

Prazo em Curso
29/05/2025 23:04

Documento Digitalizado
28/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:03

Prazo em Curso
10/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 13:51

Prazo em Curso
09/04/2025 13:50

Emissão da Relação
27/03/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:19

Prazo em Curso
11/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Ana Santana Azevedo Processo 0805138-41.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Clederson de Souza - Ré: Ana Santana Azevedo - DESP.

DE FLS. 73/74: Considerando os documentos juntados às fls. 11-2 e a ausência - até o momento - de indícios em contrário, defiro os benefícios da justiça gratuita. 02.

No mais, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento do pedido (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil) a fim de: a) incluir sua cônjuge/convivente no polo ativo da ação ou apresentar outorga uxória, considerando que em ações reais imobiliárias a lei exige o consentimento do cônjuge para propor ação (art. 73 do CPC), exceto quando o regime matrimonial for o de separação universal de bens (art. 1.647 do Código Civil). b) juntar cópia da certidão de casamento/declaração de união estável, dos documentos pessoais de seu cônjuge e, em sendo o caso, regularizar sua representação processual nos autos, bem como comprovar a hipossuficiência financeira; c) retificar o polo passivo da ação, a fim de indicar o representante dos Espólios.

Outrossim, na inexistência de inventário (o que deverá ser comprovado), desde já deverá indicar o administrador provisório nos termos do art. 1.797 do Código Civil, a fim de viabilizar a citação do espólio; d) juntar croqui e memorial descritivo; 03.

Com a emenda, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 14:11

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 15:20

Emissão da Relação
17/12/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 10:51

Retificação de Classe Processual
13/11/2024 07:16

Informação do Sistema
13/11/2024 07:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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