04/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 14:18

Baixa Definitiva
04/04/2025 14:17

Transitado em Julgado em "data"
19/03/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 17:10

Recebidos os autos
19/03/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 14:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402090-15.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Requerente: Edson Andrade Avelino Advogado: Diego de Oliveira Silva (OAB: 64391/DF) Requerido: Firmino Miranda Cortada Interessado: Marcos Cesar Corsini Interessado: Júlio César Romerito da Silva REVISÃO CRIMINAL - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA - INOCORRÊNCIA - NULIDADE REJEITADA - INDEFERIMENTO.

Se a prova pericial detalhou minuciosamente as técnicas utilizadas para extração dos dados de aparelho celular que formaram o acervo probatório resta incabível a alegação de nulidade por quebra de cadeia de custódia.

Revisão Criminal indeferida ante a inexistência de nulidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, indeferiram a revisão criminal, nos termos do voto do Relator.
17/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:06

Não-Provimento
12/03/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402090-15.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Requerente: Edson Andrade Avelino Advogado: Diego de Oliveira Silva (OAB: 64391/DF) Requerido: Firmino Miranda Cortada Interessado: Marcos Cesar Corsini Interessado: Júlio César Romerito da Silva Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:34

Inclusão em pauta
07/03/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 15:08

Recebidos os autos
07/03/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402090-15.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Requerente: Edson Andrade Avelino Advogado: Diego de Oliveira Silva (OAB: 64391/DF) Requerido: Firmino Miranda Cortada Interessado: Marcos Cesar Corsini Interessado: Júlio César Romerito da Silva À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.
27/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:58

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 10:05

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 10:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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