23/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:36

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/04/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0854913-80.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: José Marco Pérez Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375B/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CESSÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE O CONTRATO TRAZIDO AOS AUTOS PELA PARTE REQUERIDA COM O SUPOSTO DÉBITO QUE CULMINOU NA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR - AFASTADA - CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS DOCUMENTOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Restando demonstrado nos autos a relação entre o documento de negativação com o contrato objeto de cobrança, deve ser mantida a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Sentença mantida.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:27

Não-Provimento
24/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0854913-80.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: José Marco Pérez Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375B/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:43

Inclusão em pauta
23/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 09:52

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 09:52

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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