23/06/2025 20:22

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 20:21

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:28

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 15:02

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800280-45.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antônio Riato - "Tendo em vista a quitação noticiada (p. 168-9, 176), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em face da preclusão lógica, decreto o trânsito em julgado da sentença.

Após, arquive-se os autos, com as devidas anotações no sistema."
14/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:48

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 16:27

Recebidos os autos
25/04/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 09:28

Decorrido prazo de parte
22/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800280-45.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antônio Riato - Intimação para que tome ciência do alvará judicial de fls.176.
14/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:53

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 16:53

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:11

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 15:57

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:36

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 16:35

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800280-45.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antônio Riato - Intimação da parte da autora, no prazo cinco dias, acerca dos ofícios requisitórios.
12/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:33

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 07:33

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 10:54

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
08/12/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 09:55

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:52

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:37

Evolução da Classe Processual
13/11/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:33

Recebidos os autos
15/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:10

Transitado em Julgado em data
01/08/2024 01:39

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:39

Recebidos os autos
19/07/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
15/06/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2024 12:27

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 16:32

Recebidos os autos
28/04/2024 16:32

Outras Decisões
26/04/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:47

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:49

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 11:49

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:10

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:03

Recebidos os autos
30/08/2023 10:03

Recebidos os autos
30/08/2023 10:03

Decisão ou Despacho
29/08/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:13

de Instrução e Julgamento
24/08/2023 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 18:45

Recebidos os autos
23/07/2023 18:45

Decisão ou Despacho
18/07/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 18:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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